O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas no procedimento de concessão do Auxílio-doença, reintroduzindo a perícia médica presencial para determinados casos. Essa mudança busca assegurar maior rigor e controle no processo de concessão dos benefícios.
Por que o INSS voltou a exigir a perícia presencial?
A decisão de retomar a perícia presencial foi tomada após um aumento significativo nas concessões de Auxílio-doença realizadas através do sistema Atestmed. Esse sistema, projetado para facilitar o processo através de atestados médicos submetidos digitalmente, observou um crescimento de 43,5% nos pedidos relacionados a doenças osteomusculares, como dores nas costas.
Quem deverá realizar a perícia presencial?
A nova exigência abrange segurados que solicitarem Auxílio-doença devido a doenças do sistema osteomuscular, como dorsalgia, além de facultativos e desempregados. A medida visa assegurar uma análise mais criteriosa e precisa dos requerimentos, prevenindo fraudes.
Implementação gradual para evitar sobrecarga no sistema
Para evitar problemas no sistema de agendamento, essa exigência será implementada gradualmente, garantindo um atendimento eficiente e evitando sobrecargas.
O impacto do sistema Atestmed e as novas diretrizes
Embora o Atestmed tenha sido uma solução efetiva no pós-pandemia, permitindo a redução de filas e custos, a revisão das suas diretrizes tornou-se necessária para garantir um controle mais rigoroso na concessão dos benefícios.
Perguntas frequentes
- Por que a perícia presencial foi retomada? Devido ao aumento significativo nas concessões digitais por condições osteomusculares.
- Quem precisa fazer a perícia presencial? Segurados com doenças musculoesqueléticas e segurados facultativos ou desempregados.
- Quando começa a valer? A obrigatoriedade será implementada progressivamente a partir de outubro.
- O sistema Atestmed continuará? Sim, mas com ajustes para garantir maior controle.
