O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) organizou uma força-tarefa para auxiliar beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que enfrentam bloqueios devido à ausência de inscrição ou atualização no CadÚnico. Esta iniciativa busca agilizar as revisões necessárias para que o benefício permaneça ativo.
Quem precisa regularizar o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é oferecido a pessoas de baixa renda, incluindo idosos e pessoas com deficiência. A continuidade do recebimento desse benefício é condicionada ao registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência. Aqueles que não atualizarem suas informações correm o risco de ter o benefício suspenso, mas podem se beneficiar dos serviços da força-tarefa do INSS para evitar transtornos.
Como funciona a força-tarefa do INSS?
A força-tarefa atua nas agências do INSS e oferece:
- Informações sobre a revisão e condição do BPC, bem como a possibilidade de registrar o comparecimento para um desbloqueio provisório do benefício.
- Um prazo de até 72 horas de suspensão do bloqueio, permitindo ao beneficiário regularizar sua situação no CadÚnico.
O atendimento também pode ser realizado pela Central 135, caso a atualização do CadÚnico esteja em andamento, com o mesmo prazo de desbloqueio.
Prazo para regularização no CadÚnico
Os prazos para atualizar ou inscrever-se no CadÚnico variam conforme o tamanho do município:
- 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para localidades maiores.
O objetivo é facilitar a regularização para que os beneficiários possam continuar recebendo o BPC sem interrupções.
Perguntas Frequentes
Onde fazer a inscrição ou atualização do CadÚnico para o BPC?
Todas as operações relacionadas ao CadÚnico devem ser feitas no CRAS do município do beneficiário.
O que o INSS pode fazer para desbloquear o BPC?
O INSS permite o registro de comparecimento em suas agências, possibilitando a suspensão do bloqueio por até 72 horas.
Quanto tempo leva para o desbloqueio do BPC após o comparecimento?
O desbloqueio do benefício ocorre em até três dias após o contato com o INSS ou o telefone 135.
Qual o prazo para atualizar o CadÚnico?
O prazo para a atualização é de 45 dias para cidades pequenas e 90 dias para as grandes.
Como regularizar o BPC se morar longe do CRAS?
É recomendado o contato com o CRAS ou a Central 135 para obter instruções sobre a atualização do CadÚnico.