O sonho de todo trabalhador é a tão sonhada aposentadora. Porém, antes de usufruir dos benefícios da realização desse sonho, é preciso contribuir com trabalho e renda. Nesse sentindo, surge o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que visa arrecadar essa contribuição, e, posteriormente, distribuir o valor assegurado durante toda a aposentadoria.
Esse órgão foi fundado em 1990, quando dois outros órgãos vigentes nessa época, que faziam o papel do INSS, o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), resolveram se fundir.
Embora saibamos como surgiu e um pouco do propósito do INSS, ainda não está claro como funciona benefício, bem como como faço para me cadastrar no INSS. Portanto, a seguir conversaremos como se inscrever no INSS.
Como funciona o INSS?
O INSS é regido por leis que estruturam o seu funcionamento, como é o caso do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde as leis são elaboradas pela Secretaria de Previdência, e executadas pelo INSS.
E o que de fato o INSS executa e assegura? Bom, o principal objetivo do INSS é criar uma espécie de poupança que só poderá ser resgatada em poucas condições. Todos os meses é descontado um valor do salário que é automaticamente creditado na sua “poupança” do INSS.
Desse modo, é possível resgatar o valor assegurado nas condições de:
- Doença;
- Acidente;
- Gravidez;
- Prisão;
- Morte;
- Aposentadoria;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isso porque a função desse dinheiro é justamente garantir a contribuição da renda de uma família. Para tanto é preciso está inscrito no RGPS, e contribuir mensalmente.
Como faço para me cadastrar no INSS?
Como já mencionamos, para ter acesso ao INSS se faz necessário o cadastro prévio no sistema. Para tanto, foi criada a plataforma Meu INSS, que objetiva democratizar o acesso ao benefício, bem como diminuir o tempo gasto no cadastramento presencial.
Sendo assim, o Meu INSS pode ser acessado de qualquer lugar, bastando apenas ter acesso a internet e um dispositivo móvel ou um computador. Preenchendo esses requisitos, que tal aprender a fazer o cadastro?
Cadastro no Meu INSS
Acesse o site do Meu INSS, ou entre no aplicativo com o mesmo nome. Em seguida, será necessário informar alguns dados seus para criar uma conta no site. Dentre os dados solicitados estão:
- Número do CPF;
- Nome completo;
- Nome completo dos pais, ou somente da mãe caso o nome do pai não conste na documentação;
- Data e local de nascimento;
- Carteira de trabalho.
À medida que esses dados são cadastrados no sistema, são realizadas algumas perguntas referentes a sua trajetória de trabalho afim de validar a sua identidade. Essas perguntas também serão feitas com esse mesmo intuito caso você esqueça os dados para acesso a conta.
É válido ressaltar que o sistema do Meu INSS não só abrange as questões voltadas a aposentadora. Com o mesmo acesso é possível, também, usufruir da(o):
- Extrato de pagamento do INSS;
- Acesso a carta de concessão do benefício;
- Entrada de recurso e revisão de benefício;
- Acesso a certidão de tempo de contribuição (CTC);
- Alteração do local e forma de pagamento;
- Emissão de declaração de benefício do INSS;
- Simular aposentadoria, dentre outros.
Outras formas de cadastro no INSS
Uma outra forma de realizar o cadastramento na plataforma, bem como continuar logando no Meu INSS é importar os dados do seu banco. Essa função só é possível porque todo o sistema do INSS está integrado ao ponto de puxar os seus dados relacionados as contas bancárias.
Para isso, é preciso selecionar o seu banco e esse modelo de login na hora de acessar a plataforma. Dentre as possibilidades, é possível acessar o INSS por meio do:
- Banco do Brasil
- Banrisul
- Bradesco
- Itaú
- Caixa Econômica Federal
- Santander
De modo geral, o acesso através dos dados bancários necessita de uma “autorização” por meio do aplicativo do seu banco. Sendo assim, acesse a aplicação, busque por serviços, acesse a opção previdência social, e em seguida solicite uma senha de acesso ao Meu INSS.
Feito isso, acesse o sistema do INSS e, por fim, modifique sua senha para uma definitiva.
Quem pode ter acesso ao cadastro?
Para se ter acesso aos benefícios desse sistema é necessário o cadastro, porém, antes de tudo, é necessário poder contribuir com a previdência para se ter vínculo com o INSS. Mas de fato quem se enquadra como contribuinte?
Existem duas formas de contribuir com a sua previdência. A primeira é sendo um trabalhador remunerado, e a segunda é pagando uma contribuição mensal sem necessariamente estar vinculado a um emprego. Esses modelos são denominados de segurados obrigatórios e facultativos, respectivamente.
Dentro dessa classificação, são considerados segurados obrigatórios:
- Empregados que independente do emprego possui carteira assinada ou contrato temporário, bem como, que presta serviço a órgãos públicos aos quais foram nomeados;
- Trabalhador avulso: trabalha para várias empresas, porém não possui filiação exclusiva com nenhuma delas. Está apenas vinculado ao contrato sindical;
- Empregado doméstico: trabalha para várias casas de família ou pessoas, podem desempenhas as funções de empregado doméstico, jardineiro, motorista ou caseiro.
- Contribuinte individual: trabalho avulso em empresas, porém, sem vínculo contratual.
Por outro lado, são considerados segurados facultativos:
- Pescadores artesanais;
- Cônjuge e filho maior de 16 anos de idade que comprove participação na atividade rural da família;
- Indígena reconhecido pela Fundação Nacional do Índio;
- Qualquer pessoa com mais de 16 anos de idade, que não estejam vinculados a nenhum emprego, porém, deseje contribuir com a previdência. Participam desse rol donas de casa, desempregados e estudantes bolsistas.
Conclusão
A previdência social é um modo de assegurar uma “poupança” para algumas situações que acontece ao longo da vida de um trabalhador(a), como gravidez, acidente, aposentadoria e morte. Para tanto, é necessário o cadastro no sistema Meu INSS. O cadastro é simples, bastando apenas o preenchimento de alguns dados no sistema.
